Entrega de Títulos de Regularização Fundiária Rural em Biquinhas
Audiência Pública para entrega de títulos de Regularização Fundiária Rural em Biquinhas
Publicado em 28/03/2023 09:00 - Atualizado em 03/04/2023 15:08
Aconteceu na manhã do dia 28/03 a Audiência Pública para entrega de títulos de Regularização Fundiária em Biquinhas.
O governo de minas gerais, por meio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento (SEAPA), em parceria com a EMATER e a Prefeitura Municipal de Biquinhas, realizou naquela manhã a entrega dos títulos de regularização fundiária rural.
O programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do Governo de Minas Gerais, para garantir a democratização do acesso às terras devolutas.
É um fator de solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras, promovendo a cidadania no campo.
Além da garantia da posse e propriedade da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o programa nacional da agricultura familiar (PRONAF).
O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Veradores e contou com a presença do Prefeito Municipal; Presidente da Câmara de Vereadores; do Diretor de Fomento Fundiário da SEAPA, Sr. Luiz Fernando de Freitas; de representantes da EMATER regional e local; da Diretora Municipal de Agropecuárias; de um representante do Cartório de Registro de Imóveis de Morada Nova de Minas, das famílias contempladas; e alguns parlarmentares.
Foram entregues no total 14 títulos aptos a serem registrados no Cartório de Registro de Imóveis. Registro este que será gratuito.
Aconteceu ainda a entrega de um carro zero km à Emater local. O Gerente Regional da Emater, Sr. Marco Aurélio Simões Pimenta, entregou as chaves à mão do Prefeito Municipal para que este pudesse passar às mãos das agricultoras ali presentes, em homenagem ao mês das mulheres, e em seguida entregassem ao extensionista agropecuário da Emater local, Sr. Marcos Ferreira Xavier.
Foi uma cerimônia muito bonita que ficará marcada em nossas memórias e para sempre em nossos corações.
por Secretaria Municipal de Agropecuária